15 anos depois de ter sido acusada (em inquérito policial e processo penal) de ter envenenado e assassinado com uma pedrada (pedra de quilos) na cabeça e na face do amante de nome Antonio Pereira, vulgo Pio, em 2002, a desocupada Antonia de Maria (Nem)
foi a condenada a 13 de anos de reclusão pelos 7 juízes (leigos) do Tribunal do Júri, reunidos na manhã desta segunda, 4/12, no Forum de Nova Russas -sob a presidência da Drª. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, juíza titular/togada da 1ª Vara e Presidente das sessões do Tribunal do Júri.
foi a condenada a 13 de anos de reclusão pelos 7 juízes (leigos) do Tribunal do Júri, reunidos na manhã desta segunda, 4/12, no Forum de Nova Russas -sob a presidência da Drª. Rafaela Benevides Caracas Pequeno, juíza titular/togada da 1ª Vara e Presidente das sessões do Tribunal do Júri.
Os 7 membros do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri aceitaram a tese de acusação do Ministério Público, muito bem representado pelo Dr. Ivan
(Promotor ético, de boa fala, de conhecimentos e qualificado para a acusação ministerial, de que houve homicídio qualificado na qualificadora do meio cruel, no caso da pedra jogada pela acusada no rosto e na cabeça da vítima.
(Promotor ético, de boa fala, de conhecimentos e qualificado para a acusação ministerial, de que houve homicídio qualificado na qualificadora do meio cruel, no caso da pedra jogada pela acusada no rosto e na cabeça da vítima.
Mesma condenada a 13 anos de reclusão, a condenada Nen, por ter bons antecedentes e não ser condenada em nenhum outro processo criminal, vai responder em liberdade até o julgamento da apelação da defesa, que teve no Dr. Pádua seu principal defensor e advogado.
Foi uma ato de Justiça do Tribunal do Júri!
Dr. Pádua questionou as provas técnicas...
Com base no laudo cadavérico, que não mostrou lesões no rosto e nem na cabeça da vítima, Antonio Pereira, e negou que tivesse havido envenenamento da vítima, Dr. Pádua
, mesmo assim, e com a não existência de provas robustas e substantivas contra sua cliente/acusada de homicídio qualificado, Nem, Dr. Pádua
pediu a condenação por homicídio simples.
, mesmo assim, e com a não existência de provas robustas e substantivas contra sua cliente/acusada de homicídio qualificado, Nem, Dr. Pádua pediu a condenação por homicídio simples.
Tese derrotada pelos sete jurados, que viram no crime da Nem um homicídio qualificado.
Algo demonstrativo de que os inquéritos policiais, muitas vezes, por falta de condições estruturais, são falhos. Apresentando falhas nas provas técnicas e na substância da acusação -embora seja considerado a prova vestibular do processo penal.
Jurados julgam, mas é a juíza togada quem lê a sentença do réu...
Embora seja a sociedade quem julga nos quesitos os acusados de crimes dolosos contra a vida, a leitura da sentença com o tamanho da pena e o regime inicial a ser cumprido, com base na dosimetria da pena, é a juíza togada: caso da Drª. Rafaela Benevides Caracas
-Presidente do Júri.
-Presidente do Júri.
Auxiliando nos trabalhos burocráticos...
Novamente o competente Oficial de Justiça Antonio Joaquim Scarcela Jorge
, que cumpre papel jurisdicional no Tribunal do Júri.
, que cumpre papel jurisdicional no Tribunal do Júri.
Túnel do tempo....
Que fim levaram os parentes das vítima, que não foram ao Forum acompanhar o julgamento?
É o novo...
Sujeito lembrando que, nos anos 80, assistiu julgamento do William Farias no GRN?
_________________________________________
Colunista: Professor Tim é cientista político e blogueiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário