O polêmico Projeto de Lei de Reforma do Poder Judiciário do Ceará (reorganização judiciária cearense), com fechamento de algumas comarcas e reabertura de outras, aprovado recentemente na Assembleia Legislativa do Ceará -Alec- foi pauta do democrático e popular Jornal Seara -apresentado pelo consagrado Luís Augusto e por Zilanda Pontes, com reportagens de Luiz Sousa.
A pauta do PL da Reforma do Poder Judiciário no Jornal (diariamente: meio dia/duas da tarde) foi em cima do voto contrário do deputado Jeová Mota (PDT)
na emenda que criaria a 2ª Vara da Comarca de Ipueiras. Assunto em que participei defendendo o voto de Jeová Mota sobre a referida questão judicial e jurídica.
na emenda que criaria a 2ª Vara da Comarca de Ipueiras. Assunto em que participei defendendo o voto de Jeová Mota sobre a referida questão judicial e jurídica.
Disse, na defesa de Jeová Mota, durante participação por telefone, de que o PL oriundo do Poder Judiciário e votado na Assembleia, é técnica e juridicamente perfeito, cabendo apenas, a partir de pareceres jurídicos daquela Casa, votar e referendar por maioria de votos.
Se o deputado Jeová Mota votou contrário, conforme destacou matéria do site Gazeta de Ipueiras, é porque foi de acordo com a boa técnica legislativa e com a perfeição jurídica do referido PL -feito por técnicos da mais alta competência jurídica do Tribunal de Justiça e da própria Assembleia.
Razão legislativa e jurídica de não se criar a referida 2ª Vara da Comarca de Ipueiras, por vários aspectos e razões, uma delas a fraca demanda processual. Sendo, assim, juridicamente correto o voto do deputado Jeová Mota, entre os 21 deputados contrários à emenda, no Projeto que racionalizou e reorganização a máquina judiciária do Ceará.
Com mais prudência e procurando mais fatos e informações sobre o assunto, Luís Augusto não elogiou e nem criticou o voto de Jeová Mota, posicionando-se, porém, contra o fechamento de comarcas -prejudicando os jurisdicionados e as populações em geral dos referidos municípios.
Ato jurídico perfeito o voto de Jeová Mota.
Questão das Câmaras do Brasil...
Notadamente na questão ética e da verdadeira representação, fugindo da moral republicana no fisiologismo, mereceu um grande debate no Jornal Seara. Luís Augusto, de maneira inteligente, criticou as Câmaras que não atendem os interesses do povo.
Assis Moreira...
De Crateús. Voltou a mostrar aspectos gerais da política e da administração pública de Crateús.
Objetividade...
Do Luís Augusto. Rapidamente, uma pausa noticiosa, na ponta da linha vamos a Crateús, fala Assis Moreira!
Túnel do tempo...
Que fim levaram algumas promessas de Jeová Mota para a região?
É o novo...
Sujeito lembrando que, desde 1980, é fã do radialista Luís Augusto.
__________________________________________
Colunista: Professor Tim é cientista político e blogueiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário